Parque Ecológico do Tietê – Uma homenagem pelos seus 30 anos – 1982/2012.

12/06/2012 às 14:55 | Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário
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O texto abaixo é parte da Monografia apresentada em 2010 no curso de pós graduação de Serviço Social e Politicas públicas, no Centro Universitário Nove de Julho – UNINOVE, por um dos servidores do DAEE, lotados no PET/ Parque Jacui, Sr. Edson Depetri. O titulo de monografia é:  “Estudos das agremiações esportivas , que utilizam os campos de várzea como organizações sociais.” 

Esta é nossa homenagem aos 30 anos do Parque Ecológico do Tietê.

CAPÍTULO I – HISTÓRICO

 1.2 Parque Ecológico do Tietê

Antes de iniciar o histórico propriamente dito e bom lembrar que o Rio Tietê (caudal, volumoso em Tupi) é um rio brasileiro do Estado de São Paulo. É famoso nacionalmente por atravessar, em seus 1.150 km, o estado de São Paulo e a capital paulista. Nasce em Salesópolis na Serra do Mar, a 1.120 metros de altitude. Apesar de estar a apenas 22 km do litoral, as escarpas da Serra do Mar obrigam-no a caminhar no sentido inverso, rumo ao interior, atravessando o estado de São Paulo de sudeste a noroeste até desaguar no lago formado pela barragem de Jupiá no rio Paraná, no município de três lagos, cerca de 50 quilômetros da cidade de Pereira Barreto. O nome Tietê foi registrado pela primeira vez em um mapa no ano de 1748 no Mapa D’Anvile e, em tupi, significa “rio verdadeiro”, ou “águas verdadeiras”.  

A idéia de implantação de um grande parque ecológico nas várzeas do rio Tietê, surgiu em meados de 1975, no gabinete do então secretário de Obras e do Meio Ambiente, Francisco Henrique Fernando de Barros, em função da necessidade de dar prosseguimento às obras de retificação do rio.

Já nos primórdios deste século, as enchentes do rio Tietê eram objeto de estudos por parte das autoridades municipais, face às constantes inundações de suas várzeas crescentemente ocupadas pelos habitantes da cidade.

Esses estudos, limitados ao município da Capital, concluíram pela retificação do Tietê entre a ponte velha de Osasco e a desembocadura do rio Cabaçu e Cima, em obediência à técnica tradicional que determina sua execução de jusante para montante.

Essa retificação, numa extensão de aproximadamente 30 quilômetros foi concluída em 1941, e, como não poderia deixar de ser, apenas atenuou o problema das enchentes.

O rápido desenvolvimento dos municípios que compõem a grande São Paulo anulou parcialmente os benefícios da retificação e as enchentes passaram a ser mais freqüentes e danosas a cada ano.

Ao Departamento de Águas e Energia Elétrica, criado pelo governo estadual em 1951, coube, entre outras atribuições, equacionar esses problemas em todo o Estado de São Paulo.

Na década de 1960 o DAEE, contratou com firmas especializadas um estudo de aproveitamento múltiplo do Alto Tietê, desde sua nascente até a barragem Edgard de Souza, em Santana do Parnaíba. O trabalho denominado Desenvolvimento Global dos Recursos Hídricos das Bacias do Alto Tietê e Cubatão – Plano Hibrace, concluiu pela adoção das seguintes providências, em ordem de prioridade, para controle e aproveitamento dos recursos hídricos do rio:

  • Prosseguimento da retificação a jusante do município de São Paulo, a partir da ponte velha de Osasco até a barragem Edgard de Souza, para permitir o adequado escoamento do rio;
  • Desobstrução e conservação do canal, no trecho retificado pela prefeitura, com trabalhos de desassoreamento contínuo e permanente.
  • Construção de barragens regularizadoras nas cabeceiras do rio e em seus principais formadores que, além de regularizarem parcialmente as vazões, permitem que suas águas fossem aproveitadas para irrigação e abastecimento;
  • Retificação do trecho a montante do rio Cabuçu de Cima.

Em fevereiro de 1964, o DAEE deu início às obras recomendadas pelo Plano Hibrace. Contratou o levantamento aerofotogramétrico da várzea do Tietê na grande São Paulo. na escala 1:2.000 e construiu, no Centro Tecnológico de Hidráulica, o modelo reduzido do rio na escala de 1:100, a partir do trecho retificado até a barragem Edgard de Souza. Visava-se medir a influência da barragem nas várias condições de escoamento do canal, detectar os diversos trechos de obstrução de modo a definirem-se as dimensões e forma do canal para o rebaixamento eficiente da linha de água.

Uma vez elaborado o projeto de retificação, o seguimento entre a ponte velha de Osasco e a Barragem Edgard de Souza foi dividido em trechos (I a V). Os quatros primeiros, até a corredeira do Penteado seriam retificados. O último (V), seria apenas melhorado nas suas curvas e removidas  as ilhas que interferiam no escoamento das águas. Este trecho, para atender futura navegação comercial do rio, foi também retificado. Com a conclusão das obras, em 1977, concretizou-se o primeiro item indicado no Plano Hibrace.

Paralelamente aos trabalhos de retificação de jusante, em cumprimento ao segundo item do Plano Hibrace, no trecho retificado no município de São Paulo foram localizadas e removidas lajes rochosas, pontes antigas e outros obstáculos que dificultavam o livre escoamento das águas do rio.

Com relação ao terceiro item, foram projetadas nas cabeceiras do rio, cinco barragens com múltiplas finalidades: regularização do rio, abastecimento de [água, irrigação, recuperação de várzeas, piscicultura e lazer.

Até 1979 acanhavam-se concluídas as barragens de Ponte Nova e Taiaçupeba, em execução a barragem de Jundiaí e em fase de conclusão o projeto executivo da barragem de Paraitinga.

Em seqüência às recomendações do Plano Hibrace, o DAEE estudou a retificação do rio a montante tendo, inclusive, desenvolvido os trabalhos a nível de anteprojeto.

O inicio das obras, em cumprimento ao quarto item das recomendações do Plano Hibrace, aliado ao consenso da necessidade de preservação do meio ambiente que se desenvolvia acentuadamente em alguns círculos intelectuais do País, deu origem a idéia de implantação de um parque ecológico nas margens do rio. Por outro lado, a preservação da várzea, – leito maior do rio – é de fundamental importância na atenuação dos picos de enchentes. Nesse sentido, sua ocupação deve dar-se sob cuidadosos critérios, evitando-se a redução na sua capacidade de absorção das cheias e impedindo a ocorrência de danos sociais e econômicos àqueles que porventura venham ali se instalarem.

 1.3 Concepção Original

 A retificação do rio Tietê a jusante da ponte velha de Osasco, trouxe para o DAEE considerável experiência técnica, política, social e econômica.

Como norma, adotou-se nos trechos I e V, na desapropriação da faixa do futuro canal, o acréscimo de apenas 10 metros em cada margem, para garantir os trabalhos de manutenção.

Esta prática gerou inconvenientes irreparáveis. A drenagem resultante da retificação valorizou as zonas adjacentes, provocando sua imediata ocupação. Desapareceram, praticamente, as áreas que poderiam servir para bota-fora de materiais do desassoreamento rotineiro do canal. As obras de infra-estrutura viária e sanitária, ainda não previstas na ocasião, tornaram-se de complexa, ou de impossível implantação. Os leitos originais do rio, fora da faixa desapropriada pertencente ao estado, constituíram-se em grande número de áreas esparsas, de tamanhos variáveis e, portanto, difíceis de fiscalizar. De todos os males, evidentemente, o mais grave foi a ocupação indiscriminada das áreas marginais valorizadas pela retificação.

Embora a desapropriação de faixas maiores onerasse consideravelmente a implantação das obras de retificação, ela se tornava necessária e imprescindível caso se desejasse disciplinar a futura ocupação das margens do rio. O trecho a montante, a partir da Avenida Gabriela Mistral, apresentava características favoráveis nesse aspecto, pois a seção do leito natural do rio, sob a ponte, apresentava interferência natural (rochas aflorantes). Daí para cima, o terreno é praticamente plano e devido a essa interferência, sofria inundações anuais que dificultaram o aproveitamento da área.

Observa-se, contudo, a existência de planos de eliminação das várzeas, principalmente nas esferas municipais de São Paulo e Guarulhos. Ambas as prefeituras depositavam lixo urbano através de aterros sanitários em lagoas e crateras formadas pela extração de areia, durante o primeiro terço do século. Algumas indústrias também interferiam na várzea através da implantação ou expansão de suas instalações.

O efeito dessas ações seria sentido fatalmente, em futuro próximo, pois a diminuição do leito maior do rio provocaria, ano a ano, o aumento dos picos de cheia na área da Capital.

A necessidade premente de conservação imediata da área evoluiu para a implantação de um parque ecológico, face aos benefícios que traria para a população da grande São Paulo.

Previu-se, então, a preservação de uma faixa relativamente larga de várzea, desde o inicio da retificação (ponte da Avenida Gabriela Mistral), até a barragem de Ponte Nova, nas cabeceiras do rio, de tal forma que abrigasse todos os meandros, evitando que ficassem pequenas áreas esparsas, de propriedade do estado, em toda sua extensão.

Devido as suas dimensões, seria impossível implantar o parque ecológico em um só período de governo. Sua realização parcial sucederia às obras de retificação em andamento. Planejou-se, então, o seguinte programa para o período governamental compreendido entre 1975-1979:

 Decretar de interesse público toda a área da várzea do Tietê compreendido entre Santana do Parnaiba e Salesópolis;

Limitar um trecho, cuja implantação fosse possível até 1979;

Delimitar esse trecho em função dos estudos hidráulicos iniciais a serem desenvolvidos na área.

 Com base nessa linha de conduta, o Decreto 7.868 de 30 de abril de 1976, declarou de utilidade pública a área total de interesse do Parque Ecológico do Tietê.

 No exercício de 1976, foi confiado ao arquiteto Ruy Othake, o projeto arquitetônico e paisagístico tendo como metas principais:

 a)     Formação de bosques – projeto paisagístico de extensos bosques circundando os equipamentos sociais do Parque, com utilização de plantas que suportassem encharcamentos periódicos.

b)     Recuperação da fauna e flora – mudas vegetais visando recuperar e desenvolver a flora e fauna originais da região.

c)     Formação de lagos – grandes lagos isolados para enriquecimento paisagístico e uso recreativo imediato.

d)     Equipamentos sociais – construção de vários equipamentos sociais, para atividades de lazer, educativas e de pesquisas, estando previsto dois tipos distintos em toda a área do Parque:

Para atender núcleos populacionais mais próximos, centro de lazer contendo equipamentos destinados ao esporte, às atividades comunitárias e infantis;

Para atender a população da Grande São Paulo, um estádio distrital, cidade da criança, um museu e um viveiro de mudas. Sendo que tanto o estádio como a cidade da criança não foram executados.

 O Parque Ecológico do Tietê – Leste foi inaugurado em 14 de março de 1982, porém com os diversos períodos administrativos do governo do estado representam diferentes fases de evolução do Parque, ou seja, conforme o partido político os objetivos se modificam.

 
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