Notas Históricas sobre a Rede Hidrológica do Estado de São Paulo – Parte II, – A criação do IGG, DAEE e CTH – por:Sergio Cirne de Toledo

18/05/2011 às 16:53 | Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário
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Este texto é a sequencia de uma materia formulada por Sergio Cirne de Toledo. A primeira parte foi postada neste blog em 13/5.

O período do Instituto Geográfico e Geológico

A rede de estações meteorológicas, sob a responsabilidade de Secção de Hidrografia e Climatologia de Departamento Geográfico e Geológico desde o ano de 1935, abrangia quase que as mesmas estações instaladas nos primeiros anos de atividades da Comissão.

Quanto às estações pluviométricas, seu número havia atingido cerca de 200 estações, após as expansões ocorridas nas primeiras décadas do século.

Como já se observou, até 1905, boa parte do território do estado era muito pouca conhecida. Grandes regiões do estado estavam inexploradas e tinham poucos habitantes, dentre os quais populações indígenas.

Nos anos de 1905, 1906 e 1907, a Comissão organizou expedições exploradoras, que fizeram os primeiros levantamentos detalhados dos Rios Paraná, Tietê, do Peie, Aguapeí e da Ribeira do Iguape.

Nas décadas iniciais do século XX, até a década de 40, foram desbravadas e colonizadas as regiões Noroeste, Sudoeste e a região extrema ocidental do estado, onde se desenvolveram rapidamente as atividades agrícolas, com a implantação da cafeicultura e da cotonicultura. Em poucos anos, regiões selvagens, ainda cobertas pelas exuberantes florestas nativas, foram transformadas em zonas agrícolas, dominadas por extensas plantações de café, de algodão e de amendoim.

Como é óbvia, a colonização destas regiões, antes desabitadas, bem como a utilização de suas terras para agricultura, impunham a necessidade da instalação de novas estações pluviométricas, para o melhor conhecimento do regime de chuvas, fundamental para as praticas agrícolas.

Nos anos de 1936 e de 1937 ocorreu notável expansão da rede de estações pluviométricas, cujo numero passou a atingir cerca de 600 estações.

Em 1938, pelo Decreto Estadual n° 9871, de 21 de Dezembro, houve nova alteração. O Departamento Geográfico e Geológico foi reorganizado, sob a denominação de Instituto Geográfico e Geológico.

Esta instituição, a qual o Estado de São Paulo tanto deve, foi responsável pela já referida expansão de rede de estações pela sua operação e pela divulgação dos dados medidos, até inicio da década de 50.

No que diz respeito à rede de estações fluviométricas, deve-se recordar que a primeira medição de vazão feita por órgão do governo estadual foi feita em 1905, no Rio do Peixe, pela expedição exploradora que fez o reconhecimento e o levantamento deste importante curso d’água.

Em 1934, a Secção de Águas da Inspetoria de Obras Publica, subordinada a Secretaria da Viação e Obras Publicas, instalou os primeiros postos fluviométricos operados pelo governo estadual.

Até então, havia, no território do estado, postos operados pela companhia “The São Paulo Light, Power and Tramway”, pelas Empresas Elétricas Brasileiras (do grupo norte-americano “American Foreign Power Company”), donas da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e pela Divisão de Águas, do Governo Federal.

Estas estações estavam localizadas nas bacias dos rios Paranapanema, Tiete e da Ribeira do Iguape.

No ano de 1938, o I.G.G. começou a instalar postos fluviométricos nas principais bacias do estado, o que foi continuado nos anos iniciais da década de 40.

Nesta época, também, os postos da antiga Inspetoria foram incorporados à rede operada pelo já citado Serviço de Hidrografia e Climatologia.

Quanto à rede meteorológica, por Decreto Federal n°3742, de 23 de Outubro de 1941, foi transferida para o Governo Federal, sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.

A única estação meteorológica que continuou sob a responsabilidade do governo estadual foi a do Instituto Astronômico e Geofísico. Localizada no parque do Estado, onde permanece até nossos dias.

Deve-se observar que, nesta época o I.G.G., por meio do Serviço Hidrográfico, operava uma rede pluviométrica que abrangia cerca de 600 estações e uma rede fluviométrica com cerca de 30 estações.

A operação destas duas redes era extremamente difícil, por causa das distancias consideráveis, da precariedade dos meios de transporte, pela exigüidade das rodovias, pela aguda escassez de recursos humanos e materiais e pelas dificuldades adicionais causadas pela IIª Guerra Mundial (1939-1946).

A publicação dos dados foi interrompida em 1940, por causa da impossibilidade de importação de papel de imprensa.

 A Criação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE)

 A Lei Estadual nº 1350, de 12 de Dezembro de 1951, criou o Departamento. de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, autarquia vinculada a Secretaria da Viação e Obras Públicas.

A operação das redes estaduais de pluviometria, até então sob responsabilidade do I.G.G., passou a ser atribuição da recém-criada Autarquia. O DAEE foi criado na vigência de uma grave crise de escassez de energia elétrica, que tivesse seu inicio já na década de 30 e que havia sofrido forte agravamento após a IIª Guerra Mundial e com a severa escassez de chuvas que marcou os inícios da década de 50.

Em face da política adotada pelos grupos multinacionais que detinham q maior parte das concessões para geração, de não investirem em novas usinas por considerarem a rentabilidade insatisfatória, o Poder Publico, o único a dispor dos recursos necessários, decidiu investir no setor.

No estado de São Paulo, o DAEE foi o órgão incumbido de construir as usinas hidroelétricas tão necessárias para aumentar a potência instalada e para permitir a instalação de novas indústrias.

Havia também a intenção de iniciar, no estado, as políticas de aproveitamentos múltiplos dos recursos hídricos, privilegiando, porem, a utilização hidroenergética, dada a gravidade da crise.

Este quadro, que fazia naturalmente com que os planejamentos e projetos de grandes usinas hidroelétricas fossem proprietários, ocasionou mudança significativa no planejamento e na instalação de novas estações.

Como se depreende da própria vinculação da Comissão e dos órgãos que a sucederam a Secretaria da Agricultura, a rede de estações tinha sido sempre orientada, principalmente, para fins agroclimatológicos.

Com a criação do DAEE, as redes passam a ser orientadas fins hidroenergéticas, com vistas a coligir dados para o planejamento e o projeto dos aproveitamentos dos potenciais hidroelétricos das grandes bacias do estado: a bacia do Rio Tietê, a do Rio Paraná, a do Rio Paranapanema e a do Rio Pardo.

A rede de estações pluviométricas, após as expansões dos anos finais da década de 30, estavam praticamente paralisadas.

Uma das primeiras providências foi reativá-las e incorporá-las a rede herdada do I.G.G.

Em 1954, com o severo racionamento de energia elétrica que tinha ocorrido em 1952 e 1953, o governo do estado decide iniciar a construção da Usina de Barra Bonita, a qual se seguiram as usinas de Bariri e Ibitinga, todas no Rio Tietê.

A necessidade de dados hidrológicos para os projetos das usinas hidrológicas nas bacias dos Rios Tietê, Paranapanema e Pardo levou a decisão de instalar novas estações nestas bacias.

A operação destas duas redes, de importância fundamental para os já citados projetos, esbarrava em grandes dificuldades, causadas pela grande extensão territorial do estado e pela escassez de recursos humanos e materiais.

A publicação dos dados pluviométricos, interrompida, em 1941, foi retomada. Em 1958 foram publicados, ainda que parcialmente, os dados dos períodos 1941-1952 e 1953-1957.

Na década de 60, as dificuldades enfrentadas pela Secção de Hidrografia aumentaram consideravelmente. Inicia-se um processo de decadência que se acelera por volta de 1965, levando a operação a uma grande fragilização.

Em 1968 assume a superintendência do Departamento o Professor Benoit de Almeida Victoretti.

Tendo em vista as necessidades prementes de reorganizar a autarquia, em face das novas exigências trazidas pelos intensos processos de urbanização e de industrialização que caracterizaram as décadas de 50 e de 60, decidiu o novo superintendente reestruturar o Departamento.

No âmbito da reestruturação, foi criada em 1969 a Comissão Permanente de Águas (CPS), incumbida de operar a rede hidrológica sob responsabilidade da autarquia.

Já em 1970, foi retomada a publicação dos dados pluviométricos, que tinha sido interrompida em 1958.

Foram publicados, nos anos de 1970 e 1971, oito boletins, correspondentes às oito zonas hidrográficas em que se divide o estado, contendo os dados pluviométricos do período 1958-1968.

Em 1972foi também publicado o primeiro boletim fluviométrico preparado por um órgão do governo do estado (até então havia apenas boletins do então DNAEE).

Este boletim, correspondente aos dados medidos nos postos da bacia do Rio Paranapanema até 1970, foi seguido por mais seis, relativos às outras bacias do estado.

O boletim de número 8, publicado em 1988, contém os dados do período 1971-1980.

No ano de 1970 inicia-se, também, um processo de otimização da rede pluviométrica, compreendendo a desativação de alguns postos e a instalação de novas estações, em regiões de pequena densidade. Estes últimos foram instalados, principalmente, nas regiões norte e noroeste, no extremo oeste do estado e na bacia do Rio Ribeira de Iguape.

Nesta época (1970) havia pouquíssimas estações pluviométricas no estado, que estavam praticamente paralisadas.

Visando dotar o estado de uma rede de tais estações, apta a atender as necessidades básicas de dados relativos às chuvas intensas iniciava-se neste ano a campanha de instalação de 150 estações pluviométricas, regulamente distribuídas no território do estado.

No ano seguinte, 1971, foram instaladas as primeiras estações climatológicas, para suprir a grande escassez de dados climatológicos e hidrometerológicos com que se defrontavam pesquisadores e projetistas deles necessitados.

Esta rede, acrescida das estações climatológicas das estâncias climáticas do estado, chegou a abranger 25 estações, em meados da década de 80.

No ano de 1973, foi publicado o primeiro boletim hidrometeorológico, retomando as publicações interrompidas em 1940.

No ano de 1971, com a reestruturação do DAEE, foi criado o Centro Tecnológico de Hidráulica (atual Centro tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos).

A Divisão de hidrologia, órgão do CTH, passou, a partir deste ano, a ser incumbida da operação das redes hidrológicas, da analise e da divulgação dos dados medidos.

Em 1976, por causa da ameaça de transbordamento do reservatório de Guarapiranga, localizado na zona sul da capital, por causa de forte chuva caída na bacia, fez que fosse considerada a necessidade de instalação de uma rede de estações para permitir a adoção de medidas emergências de proteção contra inundação causadas por eventos excepcionais.

A primeira rede de alarme era composta por estações pluviométricas cujos observadores transmitiam por meio de ligações telefônicas. 

Em 1978 são dados os primeiros passos para a instalação de uma rede telemétrica, com o auxilio da FDTE, cujos engenheiros projetaram e construíram os tele-pluviógrafos e tele-limnígrafos.

Esta rede telemétrica foi o embrião da atual Rede Telemétrica do Alto do Tietê.

Nos anos iniciais da década de 80, o DAEE instalou o Radar Meteorológico de Ponte Nova que, juntamente com a rede telemétrica do Alto do Tietê, forma o Sistema de Alarme a Inundações de São Paulo (SAISP).

Nas décadas de 70 e de 80, com o incremento da urbanização e da industrialização, iniciadas em fins dos anos 40, acentua-se o uso da água em boa parte das bacias do estado, principalmente no Alto Tietê, na Bacia do Rio Piracicaba e na do Rio Paraíba do Sul.

Com a intensa utilização da água e com a degradação da sua qualidade, intensificam-se os problemas e com os conflitos entre os diversos usuários, o que passa a exigir, cada vez mais agudamente, a intervenção do poder Publico como regulador e gestor do uso dos Recursos Hídricos.

A Constituição Federal de 1988 e a do Estado de São Paulo, do ano seguinte, estabeleceram novas normas para o setor, com a Política Nacional de Recursos Hídricos e dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Assim, em 1990, é promulgado o Primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos do estado de São Paulo que contempla, entre outras providencias, a divisão do território, para fins de planejamento e gestão, em Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI), que são definidas em 22 unidades, em função das bacias hidrográficas do território do Estado de São Paulo.

Como não poderia deixar de ser, o novo quadro institucional e as novas características do uso e da gestão da água dão origem e novas necessidades e novas situações no que diz respeito às redes hidrológicas.

Em contrapartida, a partir do ano de 1995, a autarquia passa a enfrentar um quadro bastante adverso de restrições orçamentárias, causando severa diminuição de recursos humanos e materiais disponibilizados para as atividades de operação e manutenção das redes.

Estas restrições de recursos, aliadas a maiores demandas por parte da sociedade e do próprio Poder Publico, têm causado sérias deficiências e problemas que se refletem em falhas de atendimento e de fornecimento de dados hidrográficos.

A Operação da Rede Hidrológica pelo Centro Tecnológico de Hidráulica

A Rede Hidrológica do estado de São Paulo, operada pelo CTH desde 1971, como já foi referido, abrange atualmente cerca d e 800 estações pluviométricas, cerca de 150 pluviográficas, 150 fluviométricas e um pequeno numero de estações climatológicas.

No corrente ano de 2001, foi implantada a Rede telemétrica da Bacia do Rio Piracicaba e iniciado o Projeto de Renovação da Rede Hidrológica, com a instalação de 24 estações automáticas telemétricas.

Outro aspecto notável é a introdução dos dados hidrológicos básicos (pluviométricos e fluviométricos) no sítio da rede mundial de computadores (“internet”) mantido pelo SIGRH (Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos) da Secretaria de Recursos Hídricos Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.

Além dos dados hidrológicos básicos, estão disponíveis para os dados pluviográficos de algumas estações selecionadas e, também, estudos e reorganização.

Está disponível, para os usuários da rede, o Monitoramento Hidrológico do estado, que coloca a do publico os dados pluviométricos mais recentes, medidos em algumas estações da Rede.

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