Departamento de Águas e Energia Elétrica completa 59 anos em Dezembro de 2010 – Homenagem aos Pioneiros e a Linha do Tempo

13/12/2010 às 14:05 | Publicado em DAEE - Histórico | Deixe um comentário
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Neste mês que o DAEE, completa 59 anos de existência, resolvemos comemorar a data fazendo uma matéria sobre o histórico da instituição e suas ações e obras ao longo do tempo e uma homenagem aos pioneiros que atuaram na Autarquia.

Sancionado pelo Exmo Governador Dr. Lucas Nogueira Garcez, o Decreto 1350 de 12 de Dezembro de 1951, criou e organizou o DAEE, estabelecendo de acordo com  a lei suas competências: 

Artigo 1.º – Fica criado o Departamento de Águas e Energia Elétrica – D.A.E.E. – entidade autárquica,.com personalidade jurídica, sede e fora na cidade de São Paulo, com autonomia administrativa e financeira nos limites estabelecidos por esta lei, sob tutela administrativa da Secretaria da Viação e Obras Públicas e sob a tutela econômico-financeiro da Secretaria da Fazenda.

Parágrafo único – O Departamento de Águas e Energia Elétrica gozará inclusive o que se refere a seus bens, rendas e serviços das regalias, privilégios e imunidades conferidas à Fazenda Estadual, bem assim as mesmas vantagens nos demais serviços públicos estaduais.

A partir do artigo  2.º – fixa as suas competências do órgão público que se tornaria importante e com vasta atuação no estado de São Paulo ao longo dos anos.

Ainda no Diário Oficial de 30/12/1951 o Governador no uso de suas atribuições nomeia o Eng. Octavio Ferraz de Sampaio, para o cargo de Diretor Geral do DAEE. Êle foi portanto nosso primeiro Superintendente – denominação atual.

Através  do Ato (acho que o mesmo que portaria hoje) de 16/12/1951, nomeia os primeiros pioneiros servidores que executariam as atribuições da organização. São eles: Engenheiros: Mario Campos de Cerqueira Leite, Augusto Loyollis de Oliveira, Silvio José de Almeida Pires, José Patrima da Silva, entre tantos outros que podem ser observados no anexo abaixo, copia do Diário Oficial da época, além de documentos interessantes e históricos que retratam os meios de transportes utilizados para a realização dos serviços, ou seja o trem e,  a forma que o Estado autorizava o uso pelos servidores públicos.     

Além destes documentos históricos, segue abaixo a Linha do Tempo sobre as obras e ações realizadas pelo DAEE, no Estado.

Esta ferramenta: Linha do Tempo,  foi utilizada  no II Encontro dos Aposentados em 2009 onde estes discutiam sobre as ações realizadas no tempo e espaço e sua atuação como protagonistas desta história, além de ser utilizado na integração com servidores recém admitidos para terem noção das obras realizadas pela Autarquia onde iriam atuar. Ajudaram a construir a linha do Tempo, os Engenheiros: Dr. Arnaldo Pereira da Silva, Ex-Superintendente do DAEE, Ricardo Borsari – Diretor do CTH e UGP na época e José Carlos Pissaia, atual Presidente da Cooperhidro. 

 Linha do Tempo DAEE – 1938 – 2009 

A idéia de aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica relacionado com o desenvolvimento regional integrado surgiu em 1933 nos Estados Unidos. A primeira experiência que se tem noticia  no Estado de São Paulo foi ligada ao Vale do Rio Paraíba do Sul. Após a época áurea do café o governo paulista começou a preocupar-se com a recuperação da agricultura regional que era responsável por 37% da produção agrícola do Estado e estava produzindo apenas 5%. Em 1938 a Secretaria de Agricultura buscou restabelecer a condição do Vale e criou o Serviço de Melhoramentos do Vale do Paraíba, que foi o precursor do DAEE.

 1938

 Criação do Serviço de Melhoramentos do Vale do Paraíba,responsável em restabelecer a condição econômica do Vale do Paraíba e que foi precursor do DAEE.

 1951

A idéia de promover o desenvolvimento através do aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos foi tomando corpo e culminou com a criação do DAEE, para coordenar e fiscalizar a implantação dos planos de aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos das bacias dos rios Tiete, Paraíba e Ribeira. Na época era governador o Eng. Lucas Nogueira Garcez e foi o primeiro Diretor Geral o Eng. Octávio Ferraz Sampaio.

1953

Através do Serviço do Vale do Paraíba foi concluído o primeiro plano de regularização do Rio Paraíba do Sul com ênfase ao aproveitamento de suas águas e várzeas, iniciando construção de diques ao longo do rio.

1959

Criação do Serviço de Eletrificação Rural com grupos de consumidores rurais organizados e assessorados pelo DAEE que deveriam construir suas próprias instalações e sistema que seria interligado ao da concessionária local.

Implantação das Cooperativas de Eletrificação Rural.

1960

Contratação do Plano Diretor de Aproveitamento Múltiplo das Bacias do Alto Tietê/Cubatão – Plano Hidrace considerado o mais completo instrumento de planejamento de aproveitamento dos recursos hídricos da época, sendo que as últimas obras para controle das enchentes previstas no Plano estão sendo executadas até hoje

1964

Inicio de implantação do Plano Hidrace que contemplava entre outros a construção de barragens regularizadoras nas cabeceiras do Rio Tietê e afluentes e a retificação e desassoreamento dos rios Tiete, Tamanduateí e Pinheiros.

1968

Formada a Comissão Permanente das Águas – CPA que assumiu os serviços até então desenvolvidos e implantados pelo Instituto Geográfico e Geológico, iniciando a manutenção e ampliação da rede hidrológica básica de medição e leitura com postos pluviométricos, fluviométricos, pluviográficos e  fluviográficos.

1970

Primeira modificação do arranjo organizacional com a introdução do Centro Tecnológico de Hidráulica – CTH com desenvolvimento de trabalhos relacionados à engenharia hidráulica.

1973

Declínio das cooperativas de eletrificação rural, devido a modificações institucionais e atuação agressiva das concessionárias de energia elétrica

1974

Inicio dos estudos e pesquisas das reservas de águas subterrâneas no Estado, através do consórcio internacional Enco-Tahal.

1975

Criação do Parque Ecológico do Tietê, que como área de várzea, deveria manter a capacidade natural de extravasamento do rio e amortecimento das cheias e ao mesmo tempo ser preservada a fim de impedir a sua ocupação

1976

Necessidade de monitoramento, em tempo real, de informações hidrológicas, para aviso antecipado à população de situações de emergência

1977

Iniciou-se a implantação de uma rede telemétrica piloto de 5 postos, expandidos em 28 distribuídos na bacia do rio Tietê a montante do rio Pinheiros

1978

Contratação de financiamento BNH Banco Nacional da Habitação, para contratação das obras de combate a enchentes na região metropolitana de São Paulo, incluindo dentre outras as obras de canalização do rio Tamanduateí e retificação, limpeza e desassoreamento do rio Tiete

1986

Processo de descentralização com a criação das diretorias de bacias hidrográficas. Reorganizado tendo por base as principais bacias do Estado: BAT, BMT, BBT, BPB, BRB, BPP, BPG. Abriu espaço para criação de mecanismos de participação da sociedade civil na gestão dos recursos hídricos do Estado.

1988

Início da Operação do Radar Meteorológico em Ponte Nova.

1993

Revisão, atualização e ampliação do escopo do Plano Hibrace com a  contratação do consorcio Hidroplan para elaboração do plano integrado de aproveitamento e controle dos recursos hídricos das bacias do Alto Tiete, Baixada Santista e Piracicaba

1995

Plano de Demissão Voluntária e desligamento de servidores  que se encontravam aposentados, mas que prestavam serviços relevantes a Autarquia. Do total anterior de 4000 servidores o DAEE passa a contar com 1700.

1996

Estabelecimento da Política e Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – atribui ao DAEE o poder de policia das águas do Estado (Decreto 41.258/96), outorgas e planejamento de recursos hídricos.

Inaugurado o Parque das Nascentes

1997

  • Canalização do Rio Cabuçu de Cima.
  • Inicio do Rebaixamento da Calha do Tietê.
  • Revisão dos projetos das Barragens Biritiba Mirim e Paraitinga.
  • Desassoreamento e limpeza do Rio Tietê.
  • Convênio Sabesp para obras de interligação do Rio Tietê e o reservatório da barragem de Biritiba e deste para a barragem Jundiaí.
  • Inicio da construção de piscinões

 1998

Inicio da implantação da cobrança pelo uso da água.

Intensificação dos trabalhos de cadastramento de usuários e outorga pelo uso

1999

Inaugurado no Parque Ecológico o Museu do Tietê.

 2002

 Iniciada as obras para construção e ampliação da Calha do Tietê.

 2005

Implantação do Programa Água Limpa.

Conclusão da obra de aprofundamento da calha do Rio Tietê que se estende desde a barragem da Penha  ao lago da barragem Edgard de Souza.

2008

Transferida para a Secretaria do Meio Ambiente a Coordenação do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos bem como a Coordenação do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado.

2009

Implantação de Processo de Planejamento Estratégico.

Coordenação do Projeto do Parque Várzeas do Tietê.

 

Dia a Dia

Ao longo de sua existência o DAEE vem prestando serviços aos quase 600 municípios do Estado através de suas diretorias de bacia por meio de convênios com as prefeituras municipais para desenvolvimento de projetos e obras ligadas aos recursos hídricos e cessão de máquinas e equipamentos.

Nossos agradecimentos ao Eng. Jorge Titochi do DRH, que nos sugeriu este tema além do envio dos doccumentos históricos (Diario Oficial) abaixo, escanaeados para a matéria.  

  

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